Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Surpresa Amor, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações nestes documentos será considerado como aceitação tácita das mudanças.

2. Responsabilidade do Usuário

• O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas, incluindo nomes, datas, mensagens, fotos e links de músicas. É terminantemente proibido inserir conteúdos que:
• Violem direitos autorais ou marcas registradas;
• Sejam ofensivos, discriminatórios, violentos ou que incentivem o ódio;
• Contenham informações falsas, fraudulentas ou difamatórias.

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer página ou conteúdo que viole estas diretrizes.

3. Uso Indevido e Ações Maliciosas

• É expressamente proibido:
• Acessar, modificar ou invadir páginas de outros usuários;
• Utilizar engenharia reversa, automações, robôs ou técnicas de scraping na plataforma;
• Fraudar o sistema de pagamento ou fornecer dados falsos com qualquer intuito ilícito.

Qualquer tentativa de uso indevido será registrada e poderá resultar em medidas legais e denúncia às autoridades competentes e indenização por perdas e danos.

4. Garantias Limitadas

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem qualquer garantia de disponibilidade contínua, ausência de erros ou interrupções. Embora adotemos boas práticas de segurança e estabilidade, não podemos assegurar a operação ininterrupta ou livre de falhas.

5. Reembolsos

Não realizamos reembolsos, exceto em situações extraordinárias, analisadas caso a caso. A decisão é de competência exclusiva da equipe do Surpresa Amor.

6. Validade do Acesso

• O acesso à página personalizada está condicionado ao plano adquirido:
• Plano Apaixonado: válido por 1 (um) ano;
• Plano Surpresa Perfeita: acesso vitalício, limitado à existência e viabilidade técnica e operacional da plataforma.

7. Força Maior

Não nos responsabilizamos por falhas ou interrupções decorrentes de eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a: desastres naturais, falhas em infraestrutura externa, ataques cibernéticos em larga escala, indisponibilidade de servidores de terceiros ou alterações legais que inviabilizem o serviço.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, litígios ou controvérsias decorrentes da utilização da plataforma.

6. Atualizações deste Termo

Este termo pode ser modificada periodicamente para refletir mudanças legais ou técnicas. Recomendamos que você a consulte regularmente.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: contato@surpresaamor.com.br.